Uma loja e mil experiências

Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

MONKINOA EVENTOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, com na Avenida Lauro Sodré, 445, loja 301, parte C-O4, Botafogo, CEP 22.290-070, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF sob o n.º 35.028.201/0001-81, Inscrição Estadual: 11.858.75-9, doravante denominada simplesmente Monkinoa, e, de outro lado, o cliente Monkinoa, qualificado no momento da compra dos produtos Monkinoa, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Monkinoa realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Monkinoa ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Monkinoa (www.monkinoa.com).

Confidencialidade e Segurança: é de responsabilidade da Monkinoa a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do Certificado SSL “Let’s Ecrypt”.

Cookies: As informações coletadas pelo site da Monkinoa serão utilizadas para orientar o conteúdo de nosso site, isso inclui personalização, compras online e outros tipos de serviços. 

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para alegria@monkinoa.com, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. 

I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o endereço de origem do produto.

III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega. 

IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Monkinoa envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

VI - A Monkinoa não autoriza a transportadora a:

VII - A Monkinoa não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

VIII. Todos os produtos visualizados no site Monkinoa encontram-se disponíveis para comercialização, contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por Monkinoa, como problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada seja diferente do pedido realizado pelo usuário. Nesse caso, na hipótese do produto não estar mais disponível depois de ter sido realizado o pedido, o usuário será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Nesse caso, a Monkinoa colocará à disposição do usuário as seguintes opções: (i) devolução do valor ou (ii) troca do produto.

 

Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Monkinoa…

II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Seller responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra

III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Monkinoa, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Monkinoa, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento. 

IV - Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 07 (sete) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

A Monkinoa isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Monkinoa. 

II - O produto deverá ser devolvido ao Seller na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

III.  Para que a Troca ou Devolução possa ser efetuada, o produto deve estar nas condições descritas abaixo:

CONDIÇÕES PARA TROCA e DEVOLUÇÃO

Se as condições descritas acima não forem seguidas, a Monkinoa não tem a obrigação de aceitar a troca ou devolução.

IV - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição o Seller, a mesma verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

VI - As devoluções são autorizadas através da emissão de uma autorização de postagem para envio do produto por uma Agência Própria dos Correios, que será providenciado pelo Seller do produto. Esta postagem tem a validade de 5 dias corridos. O produto deve estar devidamente embalado para que seja possível efetivar a postagem. 

VII- A Monkinoa isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham. 

Formas de pagamento aceitas:

- Pagamento à vista:

- Pagamento parcelado:

 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Monkinoa por e-mail.

Prazos de entrega e Forma de pagamento:

 - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral,  o Seller entrará em contato com o comprador.

- Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

 - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Monkinoa e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC). As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos Sellers, ficando o cliente ciente de que todos os produtos cadastrados no site e suas respectivas imagens são de responsabilidade do Seller, havendo um monitoramento da Monkinoa sobre o cumprimento dos requisitos necessários ao cadastramento dos produtos do Sellers em seu site. Neste sentido, a Monkinoa não edita qualquer produto cadastrado, de forma que não é responsável pela veracidade destes, bem como das imagens, fotos, vídeos, disponibilizados pelos Sellers.

O Seller é o único responsável pelos anúncios e condições das suas ofertas de produtos e serviços disponibilizados no site da Monkinoa, se responsabilizando integralmente por todas as ofertas anunciadas, incluindo, mas não se limitando, àquelas que eventualmente possuam erros de preços e/ou equívocos de quaisquer condições dos produtos e serviços disponibilizados pelo Seller.

Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causadas por casos fortuitos ou força maior.

Fraudes: Monkinoa se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o cadastro do usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às normas gerais de uso aqui estabelecidas ou de qualquer legislação nacional.

Qualquer tentativa e/ou infração pelo usuário das disposições deste Termo de Condições de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades de Monkinoa serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

Em caso de qualquer cláusula do presente Termo de Condições de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das cláusulas presentes no Termo de Condições de Uso.

Caso a Monkinoa venha a não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, tal fato não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Monkinoa, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

O presente Termo de Condições de Uso é regido pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive do presente Termo, as partes submeter-se-ão ao Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

 

 

Monkinoa
Posso ajudar?